Tributos sobre produtos digitais
Produtos digitais são arquivos disponibilizados por download ou algum outro tipo de produto fornecido eletronicamente. Os consumidores que residem na União Europeia (UE) precisam pagar um Imposto sobre valor agregado (IVA) sobre produtos digitais à taxa que se aplica no seu próprio país, independentemente da localização do vendedor.
Mas em algumas jurisdições, você não precisa cobrar tributo sobre vendas de produtos digitais. Verifique com um Especialista em tributos local para se certificar de que conhece os requisitos da sua região.
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Isente um produto digital do tributo
Se você tiver apenas alguns produtos digitais isentos de tributos, poderá evitar que tributos sejam aplicados a esses produtos individuais. Os produtos digitais não exigem frete no sentido tradicional, portanto, você pode desativar o recurso de frete ao mesmo tempo.
Etapas:
Abra o produto.
Na seçãoPreços, desmarque a opçãoCobrar tributos sobre este produto.
Na seçãoFrete, selecioneProduto ou serviço digital.
Clique emSalvar.
Isente um grande número de produtos digitais fazendo uma atualização em massa
Se precisar isentar um grande número de produtos digitais ao mesmo tempo, você poderá fazer uma atualização em massa. Para este procedimento, você precisa saber editar um arquivo.csv
.
Etapas:
- Exporteos produtos que precisam ser atualizados como arquivo
.csv
e edite os valores nestas colunas:
Campo do CSV | Configuração |
---|---|
Variant Requires Shipping | Defina este valor como falso. |
Variant Taxable | Defina este valor como falso. |
Variant Grams | Defina este valor como 0. |
- Quando terminar de editar seu arquivo
.csv
,importe-opara a sua loja. Certifique-se de marcar a opçãoSubstitua os produtos existentes que tenham o mesmo identificador.
Produtos digitais na União Europeia
Os produtos digitais na UE são definidos na legislação como radiodifusão, telecomunicações e serviços que são fornecidos eletronicamente em vez de enviados. Os cartões-presente enviados online não estão incluídos na definição.
Leia as regras do IVA sobreserviços digitais na UEe consulte um Especialista em tributos para saber como elas se aplicam a você.
IVA por local de cliente
Se estiver vendendo produtos digitais para clientes na UE, é necessário cobrar o IVA com base na localização de seus clientes.
Por exemplo, caso você seja um lojista holandês que vende um produto digital para alguém na Alemanha, será necessário cobrar a alíquota do IVA de 19%, que é o percentual alemão. Para facilitar o processo, é possívelhabilitar o recurso de alíquotas do IVA para produtos digitais da UE.
Cadastro do IVA
Você pode se cadastrar para o IVA de uma das seguintes maneiras:
- Cadastre-se para o IVA em todos os países da UE onde você faz negócios.
- Cadastre-se noMini One Stop Shop(MOSS) no país ou região da UE onde você vive. Aautoridade fiscal localpode dar mais informações sobre como fazer esse cadastro.
Evidência da localização do comprador
Se você vende produtos digitais, algumas autoridades fiscais exigem que você colete e registre duas evidências da localização de um comprador. Para cada pedido, a Shopify fornece o endereço de faturamento e o endereço IP do cliente. O endereço de faturamento é exibido na página do pedido. Você pode verificar o endereço IP clicando emVer análise completana seção análise de fraude.
Se um endereço IP parecer vir de um país diferente do endereço de faturamento, você deverá obter outra prova da localização. Verifique com um Especialista em tributos para garantir que você tenha evidências suficientes para as autoridades fiscais.
Habilite as alíquotas do IVA para produtos digitais
Para simplificar a cobrança de IVA em seus produtos digitais, você pode atribuir automaticamente as alíquotas de IVA para cada país da UE.
Se você habilitar as alíquotas de IVA para produtos digitais, uma coleção é criada e, sempre que você vender um produto que esteja na coleção, a alíquota de IVA correta será aplicada automaticamente com base no endereço de faturamento do cliente.
A habilitação da alíquota do IVA cria umacoleção manual de produtoscom configurações de IVA atribuídas automaticamente para cada país da UE. O nome padrão da coleção éIVA para produtos digitaismas e possivel altera-lo e城市搜救作为lquer uma de suas coleções manuais. Para saber mais, consulteAplicar alíquotas do IVA digital a uma coleção diferente
Etapas:
- No admin da Shopify, acesseConfigurações>Tributos de importação.
- No应用da Shopify, acesseLoja>Configurações.
- EmConfigurações da loja, toque emTributos de importação.
- No应用da Shopify, acesseLoja>Configurações.
- EmConfigurações da loja, toque emTributos de importação.
- Na seçãoCálculos de tributos, clique emCobrar IVA sobre produtos digitais.
- Clique emSalvar.
- Na página deColeções, clique emTributo IVA para produtos digitais.
- Na seçãoProdutos, procure produtos ou clique emPesquisare, depois, adicione seus produtos digitais à coleção.
- Depois de adicionar seus produtos digitais, clique emSalvar.
Aplicar alíquotas do IVA digital a uma coleção diferente
Depois de criar oIVA para produtos digitaisinicial, você poderá aplicar as alíquotas a outra coleção de produtos digitais.
Etapas:
- No admin da Shopify, clique emConfigurações>Tributos de importação.
- Na seçãoCálculos de tributos, clique emAlterar coleção.
- Procure a coleção que deseja usar ou escolha uma na lista.
- Clique emSalvar.
Veja as alíquotas de IVA que você está usando
Se você habilitou asAlíquotas de IVA para produtos digitais, as configurações do IVA válidas para cada país serão exibidas na lista de frete.
Antes de ver suas taxas, verifique se cada país está naLista de zonas de frete.
Etapas:
- No admin da Shopify, acesseConfigurações>Tributos de importação.
- No应用da Shopify, acesseLoja>Configurações.
- EmConfigurações da loja, toque emTributos de importação.
- No应用da Shopify, acesseLoja>Configurações.
- EmConfigurações da loja, toque emTributos de importação.
- Na seçãoRegiões fiscais, clique emConfigurarouEditarao总理做省德恩派斯da Europa. O IVA para produtos digitais é exibido na seçãoSubstituição tributária.
Desabilite as alíquotas de IVA para produtos digitais
Se você desabilitar o recurso Alíquotas de IVA para produtos digitais da UE e reabilitá-lo, será necessário reatribuir suacoleção preferencialse não tiver usado o padrão.
Etapas:
- No admin da Shopify, acesseConfigurações>Tributos de importação.
- No应用da Shopify, acesseLoja>Configurações.
- EmConfigurações da loja, toque emTributos de importação.
- No应用da Shopify, acesseLoja>Configurações.
- EmConfigurações da loja, toque emTributos de importação.
- Na seçãoCálculos de tributos, desmarqueCobrar IVA sobre produtos digitais.